A SEC afirma que quando disse “títulos de ativos criptográficos” nunca quis dizer que os tokens eram realmente títulos

• A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA “lamenta” se referir aos próprios tokens de criptomoedas como títulos, de acordo com um processo judicial.
• O reconhecimento veio em uma nota de rodapé à sua proposta de reclamação alterada contra a Binance, que anteriormente havia nomeado tokens como SOL, ADA e MATIC como títulos em seu processo contra a empresa.

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA é conhecida há muito tempo por perseguir empresas de criptomoedas por lidarem com “títulos de ativos criptográficos”. 

No entanto, agora a agência está alegando — apesar do uso claro do termo “títulos” — que nunca quis dizer que qualquer um desses tokens são de fato títulos.

Em uma nota de rodapé em sua proposta de reclamação emendada contra a exchange de criptomoedas Binance, a agência disse que quando se refere a títulos de criptoativos, não está se referindo ao criptoativo em si, mas ao conjunto completo de contratos, expectativas e entendimentos das vendas de tais ativos. Na verdade, a agência simplesmente usa o termo como uma “abreviação”.

A agência também alegou que sempre teve essa postura, fazendo referência a um texto suplementar em seu caso contra o Telegram. No entanto, para esclarecer as coisas, a agência disse que evitará usar essa abreviação no caso contra a Binance e que “lamenta qualquer confusão”.

Especialistas em criptomoedas acharam essa afirmação um pouco absurda.

“Estou em choque”, disse o diretor jurídico do Variant Fund, Jake Chervinsky, no X. “Eu nem sabia que era possível que o gaslighting fosse tão extremo.”

Paul Grewal, Chief Legal Officer da Coinbase, destacou que a agência descreveu a criptomoeda XRP como um título na primeira página de sua queixa contra a Ripple. Na queixa, a agência chamou o XRP de um “título de ativo digital”.

Fonte: The Block