- O ministro das Finanças da Coreia do Sul propôs uma nova exigência para que empresas de criptomoedas relatem regularmente “transações de criptomoedas internacionais” para coibir atividades criminosas.
- Como parte do novo plano, espera-se que a Coreia do Sul incorpore moedas digitais em sua lei de câmbio.
- O ministro espera que os novos requisitos sejam lançados no segundo semestre de 2025.
A Coreia do Sul planeja aumentar a regulamentação sobre transações internacionais usando criptomoedas para coibir crimes cambiais envolvendo ativos digitais, anunciou o Ministro da Economia e Finanças do país, Choi Sang-mok, em uma reunião do G20 em Washington na quinta-feira, de acordo com reportagens da imprensa sul-coreana.
Choi disse que as empresas que lidam com “transações internacionais” de stablecoins e outras criptomoedas serão obrigadas a se pré-registrar junto às autoridades, bem como a reportar detalhes dessas transações ao Banco da Coreia mensalmente, informou o Edaily .
Os dados de transações relatados serão monitorados pelos órgãos reguladores fiscais, alfandegários, financeiros e de finanças internacionais da Coreia do Sul para rastrear transações ilegais e usá-los para pesquisas.
De acordo com o Korea Customs Service , cerca de 88% dos crimes cambiais, avaliados em 1,65 trilhão de wons (US$ 1,2 bilhão), estavam envolvidos com criptomoedas. Tais crimes incluem arbitragem ilegal e lavagem de dinheiro.
Para estabelecer a base legal para os novos mandatos planejados, Choi teria dito que o ministério alterará a Lei de Transações de Câmbio para definir “ativos virtuais” e “operadores de negócios de ativos virtuais” em uma nova categoria, separada de câmbio, meios de pagamento no exterior ou transações de capital.
O ministro disse que espera que as revisões legais sejam finalizadas até o primeiro semestre de 2025, com o sistema de relatórios e monitoramento sendo lançado oficialmente no segundo semestre.
O Ministério da Economia e Finanças não respondeu imediatamente ao pedido de comentários adicionais do The Block.
Esforços em andamento
A Coreia do Sul tem trabalhado para estabelecer uma estrutura regulatória abrangente em torno de seu setor de ativos digitais, com o primeiro conjunto de regras focadas na proteção do investidor entrando em vigor em julho deste ano.
O país pretende implementar regulamentações de acompanhamento que estabeleceriam padrões para emissão, distribuição e divulgação de criptomoedas.
O principal órgão de fiscalização financeira da Coreia do Sul também está reavaliando sua proibição de fundos negociados em bolsa de criptomoedas à vista e contas institucionais em bolsas de criptomoedas, em uma tentativa de expandir seu setor de criptomoedas atualmente focado no varejo.
Fonte: TheBlock
