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CVM da Argentina promete regular mercado de criptomoedas sem sufocar a inovação

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Durante o evento “Fintech Meetups 2024”, na Bolsa de Rosário, o presidente da CVM da Argentina, Roberto Silva, declarou sua intenção de regular o mercado de criptomoedas e fazer cumprir a lei.

Ao lado do Brasil, a Argentina é um dos países com grande movimentação de criptomoedas na região da América Latina. O próprio presidente do país, Javier Milei, já declarou seu apoio ao Bitcoin publicamente, o que leva a crer que a regulação está chegando.

Antes de qualquer intenção de regular o mercado, contudo, a Comisión Nacional de Valores (CNV) quer conversar com os participantes do mercado.

CVM da Argentina quer regular o mercado de criptomoedas, mas sem sufocar inovações

O presidente da CNV participou de forma remota ao evento, onde conversou com o diretor-executivo da Cámara Argentina Fintech, Mariano Biocca.

Durante o diálogo, a autoridade falou sobre o processo de desenvolvimento e implementação do Registro de Provedores de Ativos Virtuais (PSAV), a tokenização de RWAs, o sandbox regulatório multiagência, inovação e proteção, entre outros temas.

No entanto, Roberto lembrou que regular o mercado de criptomoedas é um grande desafio para autoridades. “Regular o mundo Crypto é um enorme desafio, no qual vamos trabalhar em conjunto com os atores do setor. Nesse sentido e sem deixar de proteger os investidores, vamos cumprir a Lei, sem regulamentar excessivamente nem afetar a inovação”, disse Silva.

Já Biocca destacou que as empresas argentinas envolvidas com o mercado de criptomoedas aguardam a regulação. “Há uma vontade unânime e uniforme das empresas associadas da Câmara ligadas aos ativos virtuais para enfrentar este processo regulatório. Existem quase 10 milhões de contas operacionais de ativos virtuais na Argentina e somos líderes regionais em volume de ativos transacionados On-chain. Por esta razão, acreditamos que um quadro regulamentar correto, que incentive a inovação e forneça os incentivos corretos, ao mesmo tempo que protege as pessoas que neles investem, é uma grande oportunidade para o nosso país“, destacou o diretor.

Argentina e Brasil lideram regulação regional?

Na América Latina, poucos países se mostraram dispostos a abrir totalmente as portas para a inovação das criptomoedas. El Salvador se destaca pela aprovação do Bitcoin como moeda de curso legal e suas sequentes compras.

Em maio de 2024, o presidente da CNV se reuniu com representantes salvadorenhos para levar a inovação para os argentinos também.

A Venezuela, que vinha registrando um interesse no mercado até com agências estatais, acabou recuando após escândalos de corrupção no governo de Maduro.

Com isso, a regulação em países como Brasil e Argentina, que lideram em volume as transações de bitcoin e outras criptomoedas na região, podem colocar os países como os principais destinos de investidores, visto que as regulações avançam de forma clara e sem sufocar a inovação.

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