- El Salvador fechou um acordo com o FMI para limitar diversas atividades relacionadas ao bitcoin em troca de um empréstimo de US$ 1,4 bilhão.
- Os requisitos específicos do acordo incluem limitar as compras de bitcoins pelo setor público e o encerramento da carteira pública de bitcoins Chivo.
El Salvador e o Fundo Monetário Internacional chegaram a um acordo para que o país limite atividades domésticas relacionadas ao bitcoin em troca de um pacote de financiamento.
O Mecanismo de Financiamento Ampliado do FMI, que deve durar 40 meses, inclui um empréstimo de US$ 1,4 bilhão para apoiar a agenda de reformas de El Salvador e atender às necessidades de balanço de pagamentos do país.
Com apoio financeiro adicional esperado do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e de outros bancos regionais de desenvolvimento, o pacote de financiamento total deverá valer mais de US$ 3,5 bilhões, disse o FMI .
“Reconhecendo os desafios macroeconômicos e estruturais pendentes de El Salvador, o programa apoiado pelo FMI visa fortalecer a estabilidade fiscal e externa e ajudar a criar as condições para um crescimento mais forte e inclusivo”, escreveu o FMI em seu anúncio.
Limites do Bitcoin
Em junho de 2021, El Salvador se tornou o primeiro país a adotar formalmente o bitcoin como moeda com curso legal, conforme proposto por seu presidente Nayib Bukele, a fim de promover a inclusão financeira.
O mais recente acordo do país com o FMI foi criado para impulsionar políticas que diminuam significativamente os riscos potenciais do projeto bitcoin de El Salvador. Elas incluem tornar voluntária a aceitação do bitcoin pelo setor privado .
Isso se desvia do artigo 7 da Lei Bitcoin de El Salvador de 2021, que estipula que “Todo agente econômico deve aceitar bitcoin como pagamento quando oferecido a ele por quem adquire um bem ou serviço”.
Para o setor público, o FMI disse que atividades relacionadas a bitcoin, compras de bitcoin e transações em bitcoin serão confinadas. A agência, no entanto, não forneceu detalhes sobre os novos limites para atividades de bitcoin.
Além disso, o fundo do FMI orientará os cidadãos de El Salvador a pagar impostos apenas em dólares americanos e reduzirá gradualmente a participação do governo na Chivo , a carteira de bitcoin fornecida pelo governo.
“A transparência, a regulamentação e a supervisão de ativos digitais serão aprimoradas para salvaguardar a estabilidade financeira, a proteção do consumidor e do investidor e a integridade financeira”, disse o FMI.
Outros objetivos do acordo do FMI com El Salvador incluem políticas fiscais para reduzir a dívida pública, aumentar a transparência fiscal e fortalecer as reservas fiscais e financeiras.
No entanto, o acordo não foi finalizado. A aprovação final do acordo pelo Conselho Executivo do FMI depende da implementação de El Salvador das “ações prévias acordadas”, disse o anúncio.
Em agosto deste ano, o presidente de El Salvador, Bukele, admitiu que o experimento monetário do país teve resultados mistos, acrescentando que o bitcoin teve adoção doméstica limitada.
Fonte: TheBlock
