- A SEC diz que a empresa de serviços financeiros operava como uma “corretora não registrada e agência de compensação não registrada”.
- A eToro concordou em disponibilizar um conjunto selecionado de criptomoedas para negociação, incluindo bitcoin, Bitcoin Cash e ether.
A empresa de serviços financeiros eToro concordou em pagar US$ 1,5 milhão para resolver as acusações da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA de que ela operou ilegalmente como corretora e agência de compensação conectada ao seu negócio de criptomoedas.
A eToro, sem admitir ou negar as conclusões da SEC, concordou em disponibilizar um conjunto selecionado de criptomoedas para negociação, incluindo bitcoin, Bitcoin Cash e ether, de acordo com uma declaração divulgada pela SEC na quinta-feira.
“Ao remover tokens oferecidos como contratos de investimento de sua plataforma, a eToro escolheu entrar em conformidade e operar dentro de nossa estrutura regulatória estabelecida. Esta resolução não apenas aprimora a proteção do investidor, mas também oferece um caminho para outros intermediários de criptomoedas”, disse Gurbir S. Grewal, Diretor da divisão de execução da SEC na declaração . “A multa de US$ 1,5 milhão reflete o acordo da eToro de cessar a violação das leis federais de valores mobiliários aplicáveis à medida que continua suas operações nos EUA.”
Como parte do acordo, a eToro concordou em vender todas as suas outras criptomoedas nos próximos 180 dias.
Yoni Assia, cofundador e CEO da eToro, disse que o acordo terá um pequeno impacto nas operações globais da empresa.
“Fora dos Estados Unidos, os usuários do eToro continuarão a ter acesso a mais de 100 criptoativos. Como uma plataforma global de negociação e investimento multiativos, continuamos a experimentar um forte crescimento e permanecemos comprometidos em nos tornar uma empresa pública no futuro”, disse Assia em uma declaração.
Assia disse que era essencial que a eToro estivesse em conformidade e trabalhasse com os reguladores.
“Agora temos uma estrutura regulatória clara para criptoativos em nossos mercados domésticos do Reino Unido e da Europa e acreditamos que veremos algo semelhante nos EUA em um futuro próximo”, acrescentou Assia. “Uma vez que isso esteja em vigor, buscaremos habilitar a negociação de criptoativos que atendam a essa estrutura.”
A eToro não oferecerá mais suporte específico para negociações em AAVE, ALGO, BAT, ADA, LINK, COMP, DASH, MANA, DOGE, ENJ, EOS, ETC, MIOTA, LTC, MKR, NEO, MATIC, XRP, XLM, SHIBxM, XTZ, TRX, UNI, YFI e ZEC, confirmou um porta-voz da eToro em uma declaração enviada por e-mail ao The Block.
Os clientes não precisam vender seus ativos, disse o porta-voz.
“Somente as posições que não puderem ser transferidas para a carteira serão liquidadas em 18 de março de 2025. Isso representa menos de 3% do valor total em dólares dos criptoativos dos clientes dos EUA”, acrescentaram.
Antes de 11 de março, os usuários podem fechar suas posições de cripto ou transferi-las para a carteira eToro para moedas que são suportadas, disse a eToro. Na maioria das vezes, nenhuma ação é necessária dos usuários dos EUA.
“Em 18 de março de 2025, quaisquer posições abertas restantes em criptoativos que não sejam BTC, BCH e ETH e aquelas não suportadas pela carteira no momento serão liquidadas e os lucros transferidos para o saldo de caixa disponível dos usuários em suas contas de investimento”, disse a empresa.
O diretor jurídico Paul Grewal criticou a ação da SEC na quinta-feira e disse que a SEC reconheceu que o Ether não é um título. Se o Ether é uma commodity ou um título tem sido uma questão de longa data.
“Eles acabaram de admitir que o ETH não é oferecido como um título de contrato de investimento em mercados secundários. Mas @SECGov não vai explicar por que ETH e BTC, mas nenhum outro — porque eles não podem”, disse Grewal em um post no X. “Não há plano, estrutura, lógica, devido processo e certamente nenhum respeito pela lei.”
A SEC vem reprimindo empresas que acredita estarem operando ilegalmente como corretoras, bolsas e agências de compensação. A agência apresentou acusações contra bolsas de grandes nomes, incluindo Binance e Coinbase. A SEC também enviou um aviso Wells para Robinhood Crypto no início deste ano, sinalizando que uma ação de execução poderia estar chegando.
Fonte: The Block
