Banco da Austrália concede isenção a intermediários de stablecoins, facilitando expansão de emissores locais

A Comissão de Valores e Investimentos da Austrália (ASIC) anunciou nesta segunda-feira (24), uma medida regulatória muito relevante: intermediários de stablecoins foram isentos de exigência de licença de serviços financeiros, desde que distribuam stablecoins já emitidas por entidades licenciadas. Segundo a CoinDesk, isso significa que empresas que não criam stablecoins, mas apenas fazem a ponte para emissão de terceiros, poderão operar com menos barreiras regulatórias.

Essa isenção abre novas portas para instituições menores ou fintechs que desejam atuar no mercado de cripto sem precisar se tornar emissoras: elas podem agora distribuir stablecoins atreladas a moedas fiat, oferecendo soluções de pagamento, carteira ou câmbio com menor custo regulatório. A medida é vista como um passo importante para a democratização do acesso a stablecoins na Austrália. 

Além disso, a regulação pode estimular a inovação local: ao reduzir os custos de entrada para intermediários, a ASIC potencialmente incentiva a criação de novos serviços de cripto que dependem de stablecoins para operar, como aplicativos de pagamento, fintechs de remessa ou plataformas Web3 que utilizam stablecoins como meio de troca.

Analistas de mercado destacam que essa estratégia regulatória também ajuda a contornar a crítica de que stablecoins são um risco sistêmico: ao exigir que emissores licenciados garantam lastro e transparência, mas permitir que intermediários distribuam esses ativos, o regulador mantém controle sobre a emissão enquanto permite inovação nos pontos de distribuição.

Para investidores e usuários cripto na Austrália, a mudança representa uma oportunidade concreta: acesso mais fácil a stablecoins reguladas, com menor custo operacional para plataformas locais. Para empresas Web3, a isenção pode reduzir significativamente a barreira de entrada para oferecer produtos estáveis e confiáveis para pagamentos, dApps e serviços financeiros.