Senadores dos EUA apresentaram mais de 130 emendas antes da audiência histórica sobre a legislação da estrutura do mercado cripto desta semana, de acordo com um documento detalhando as disposições obtido pela CoinDesk.
Essas disposições variam desde a proibição total dos rendimentos de stablecoins até o bloqueio de “funcionários públicos de obter lucros com interesses em criptomoedas”, além de modificar a forma como mixers e tumblers de ativos digitais são definidos, e estão sendo apresentadas por senadores tanto do Partido Republicano quanto do Democrata.
O Comitê Bancário do Senado realizará uma audiência de marcação na quinta-feira, onde os legisladores debaterão as emendas, votarão sobre a adoção de qualquer uma delas e, finalmente, votarão se avançam o projeto de lei subjacente. Uma audiência semelhante do Comitê de Agricultura do Senado foi remarcada para o final de janeiro. O texto base do projeto de lei do Comitê Bancário foi divulgado perto da meia-noite desta última segunda-feira, e legisladores e lobistas têm analisado os detalhes desde então.
De acordo com o documento, os senadores democratas Ruben Gallego, Angela Alsobrooks, Lisa Blunt Rochester, Jack Reed, Andy Kim, Raphael Warnock, Catherine Cortez Masto, Elizabeth Warren e Chris Van Hollen apresentaram emendas. Pelo lado republicano, Thom Tillis, Mike Rounds, Bill Hagerty, Pete Ricketts, Katie Britt, John Kennedy, Cynthia Lummis, Kevin Cramer e Tim Scott apresentaram provisões.
Algumas dessas emendas parecem ter apoio bipartidário; os senadores Tillis e Alsobrooks apresentaram três em conjunto, duas das quais parecem direcionadas à seção de recompensas de stablecoins do projeto de lei. Uma emenda removeria o termo “somente” no texto base que atualmente afirma: “um provedor de serviços de ativos digitais não pode pagar qualquer forma de juros ou rendimento (seja em dinheiro, tokens ou outra contraprestação) somente em conexão com a posse de um stablecoin de pagamento.”
Outra emenda modificaria a divulgação de informações e adicionaria requisitos de orientação de riscos ao rendimento.
