O Federal Reserve dos EUA e outros reguladores disse a banqueiros que eles precisam manter a mesma quantidade de capital para respaldar valores mobiliários tokenizados como fazem com valores mobiliários regulamentados.
“As tecnologias utilizadas para emitir e transacionar um título geralmente não impactam seu tratamento de capital,” segundo as agências, que incluem também o Office of the Comptroller of the Currency e o Federal Deposit Insurance Corp. As três enviaram na quinta-feira um novo documento de perguntas frequentes aos bancos que regulam.
Os direitos legais dos proprietários de valores mobiliários devem ser os mesmos, independentemente da forma como os valores mobiliários são transacionados, e os reguladores afirmam que o capital também deve ser o mesmo. Os próprios ativos também podem ser usados como garantia financeira da mesma forma que os valores mobiliários, esclareceram as agências, “sujeitos aos mesmos descontos aplicáveis à forma não tokenizada do valor mobiliário.”
Bancos e outras instituições financeiras são obrigados por seus reguladores a manter capital como um colchão contra dificuldades financeiras, reservando determinados níveis de ativos líquidos para poderem se proteger e proteger seus clientes. Estabelecer o mesmo padrão para ambas as formas de posse de valores mobiliários significa que os ativos vinculados a criptomoedas não enfrentarão um tratamento mais rigoroso.
O mesmo tratamento de capital também se aplica quer os tokens sejam emitidos em blockchains permissionadas ou permissionless, afirmaram os reguladores, e essa abordagem neutra em relação à tecnologia é válida também para o capital vinculado a derivativos que referenciam valores mobiliários tokenizados.
A tokenização de valores mobiliários é um segmento crescente da atividade cripto, no qual ativos como ações, títulos e imóveis podem ser representados em um token emitido em uma blockchain. A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA também trabalhando em políticas para direcionar como os tokens são gerenciados.
Os requisitos de capital representam uma demanda central de conformidade no setor bancário, e a clareza sobre tais aspectos do capital cripto promove ainda mais a integração dos ativos com o sistema bancário dos Estados Unidos. Embora os órgãos reguladores bancários dos EUA tenham sido cautelosos nos últimos anos em adotar a tecnologia cripto e blockchain, os novos líderes nomeados durante a administração do Presidente Donald Trump no ano passado fizeram questão de defender medidas pró-cripto.
