Phantom, desenvolvedor de carteiras cripto self-custodial particularmente popular no ecossistema Solana, obteve uma carta de não-ação da Comissão de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC), permitindo que ofereça aos usuários acesso a certos mercados de derivativos regulados sem a necessidade de se registrar como corretora.
Em um comunicado divulgado nesta última terça-feira, a Divisão de Participantes do Mercado da CFTC afirmou não recomendaria a aplicação ação contra a Phantom por não se registrar como corretora introdutória, desde que a empresa cumpra um conjunto de condições. O alívio aplica-se ao software da Phantom que atua como uma interface não custodial que conecta os usuários diretamente com entidades registradas na CFTC, como corretores de comissão de futuros e mercados designados de contratos.
A Phantom afirmou em um post no blog que a carta permite integrar o acesso a derivativos regulamentados e contratos de eventos diretamente em seu aplicativo por meio de parceiros registrados, enquanto garante que os usuários enviem ordens diretamente às bolsas. A empresa enfatizou que não detém fundos dos clientes nem intermedeia as negociações.
Phantom descreveu o desfecho como “inédito” para esse modelo e o resultado do engajamento proativo com os reguladores. “Em vez de construir primeiro e pedir perdão depois, adotamos uma abordagem diferente”, escreveu a equipe no post do blog, acrescentando que o diálogo inicial com a CFTC ajudou a esclarecer como as interfaces não custodiais podem operar dentro das regras vigentes.
“Uma parte fundamental para tornar o cripto seguro e fácil de usar é construir produtos financeiros que sejam regidos por regulamentações claras e sensatas. Quando necessário, envolver os reguladores desde o início para encontrar caminhos compliance para esses novos produtos gera melhores resultados para nossos usuários, para a indústria e para os próprios reguladores. Esta carta é a prova disso,” afirmou o CEO da Phantom, Brandon Millman, em um post no blog.
“Somos gratos à CFTC por trabalhar conosco em uma questão realmente inovadora, e esperamos levar mais produtos inovadores aos consumidores de uma forma que lhes dê confiança e estabeleça o precedente correto,” acrescentou ele.
