- Políticos tchecos aprovaram isenção de imposto sobre ganhos de capital para participações de longo prazo em bitcoin, de acordo com diversas fontes.
- A nova lei tributária isenta renda com criptomoedas abaixo de CZK 100.000 (US$ 4.000) anualmente, disseram fontes.
A República Tcheca supostamente aprovou uma lei isentando participações em bitcoin de mais de três anos do imposto sobre ganhos de capital. Esta decisão, aprovada por unanimidade pelo parlamento do país em 6 de dezembro, deve entrar em vigor em 1º de janeiro de 2025.
A nova lei de isenção fiscal da República Tcheca introduz condições claras sob as quais as transações de criptomoedas podem ser excluídas da tributação pessoal, de acordo com o site de notícias Parlamentní Listy . “Indivíduos podem se beneficiar dessas isenções se sua renda bruta anual total de transações de criptoativos não exceder CZK 100.000 ($ 4.000)”, disse o meio de comunicação tcheco. “Além disso, ativos digitais mantidos por mais de três anos antes de serem vendidos também são elegíveis para isenção fiscal, encorajando estratégias de retenção de longo prazo.”
O primeiro-ministro da República Tcheca, Petr Fiala, postou no X que a nova regra tributária “garante que, se você mantiver criptomoedas por mais de três anos, sua venda não será tributada… Nós lutamos por melhores condições para criptomoedas, facilitamos a vida das pessoas e apoiamos tecnologias modernas”.
Para se qualificar ainda mais para a isenção fiscal, os ativos digitais não devem ter feito parte dos ativos comerciais por pelo menos três anos após cessar o trabalho autônomo. A nova estrutura também se aplica retroativamente em certos casos. Os ativos digitais adquiridos antes de 2025 ainda podem se qualificar para isenções fiscais se forem vendidos sob as condições especificadas em anos fiscais subsequentes.
Alinhamento da UE e perspectivas regulatórias futuras
Espera-se que as reformas da República Tcheca sejam integradas à estrutura de Mercados de Criptoativos (MiCA) da União Europeia, que entrará em vigor em 30 de dezembro de 2024.
A MiCA estabelece regulamentações padronizadas para criptomoedas em toda a UE, criando uma estrutura legal unificada para operações de ativos digitais.
Com essa reforma, a República Tcheca se junta a países como Suíça e Emirados Árabes Unidos na oferta de incentivos fiscais aos detentores de criptomoedas de longo prazo.
Fonte: TheBlock
