- O diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, postou na quarta-feira no X sua potencial “última atualização” sobre o caso.
- Alderoty observou que tudo isso estaria sujeito à votação da comissão, aos documentos finais e aos processos judiciais padrão.
A Ripple decidiu não apresentar um recurso cruzado, sinalizando que sua longa batalha jurídica com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA está chegando ao fim, disse o diretor jurídico da empresa na quarta-feira.
O diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, postou na quarta-feira no X sua potencial “última atualização” sobre o caso após quatro anos de idas e vindas entre os dois. Na semana passada, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, disse que a SEC havia retirado seu apelo de parte de uma decisão anterior.
Um recurso cruzado, que permite que ambas as partes contestem diferentes aspectos de uma decisão judicial, poderia ter dado à Ripple uma chance de contestar sua responsabilidade de US$ 125 milhões, mas, em vez disso, Alderoty disse que a SEC ficará com parte desse valor e devolverá o restante à empresa.
“A SEC manterá US$ 50 milhões da multa de US$ 125 milhões (já em um depósito com juros em dinheiro), com o saldo devolvido à Ripple”, disse ele. “A agência também pedirá ao Tribunal que levante a liminar padrão que foi imposta anteriormente a pedido da SEC.”
A SEC se recusou a comentar. Alderoty observou que tudo isso estaria sujeito a uma votação da comissão, documentos finais e processos judiciais padrão.
A juíza Analisa Torres, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, decidiu em julho de 2023 que algumas das vendas da Ripple, chamadas programáticas, de XRP não violavam as leis de valores mobiliários devido a um processo de lance cego em vigor para elas. Torres, no entanto, decidiu que outras vendas diretas de tokens para investidores institucionais eram valores mobiliários.
A segunda parte referente aos investidores institucionais significava que a Ripple seria multada em US$ 125 milhões.
A SEC assumiu uma nova direção desde que a nova administração Trump assumiu, após a saída do ex-presidente Gary Gensler em janeiro. Sob a administração Biden anterior, Gensler disse que a maioria das criptomoedas eram títulos e pediu que as plataformas criptográficas se registrassem na agência. Enquanto a agência abriu processos contra as principais bolsas e empresas de criptomoedas sob o reinado de Gensler, o caso contra a Ripple foi aberto antes de Gensler se tornar presidente.
Nas últimas semanas, a SEC revogou orientações controversas sobre contabilidade de criptomoedas, procurou reexaminar regras que afetam criptomoedas, criou uma força-tarefa de criptomoedas e emitiu declarações sobre memecoins e prova de trabalho .
Fonte: TheBlock
