A Coreia do Sul adotou novas diretrizes rigorosas em relação aos serviços de empréstimos de criptomoedas, com o objetivo de proteger investidores e estabilizar o mercado digital. As autoridades acabaram com práticas mais arriscadas, como empréstimos com alavancagem excessiva, e estabeleceram um teto de 20% ao ano nos juros cobrados. Tais medidas entram em vigor após períodos de liquidações repentinas e instabilidade nas plataformas de crédito cripto.
Outro ponto determinante é a proibição de empréstimos cujo valor ultrapasse o da garantia, reduzindo o risco sistêmico em condições extremas de mercado. Além disso, os empréstimos devem ser concedidos diretamente com capital das próprias exchanges, vedando parcerias ou terceirizações com terceiros, uma maneira de evitar evasão regulatória.
Proteção ao usuário e transparência na operação
As regras também incluem salvaguardas específicas para os usuários. Novos tomadores devem passar por treinamento online e realizar testes de adequação (suitability), administrados pela Digital Asset Exchange Alliance (DAXA) — a entidade autorreguladora do setor. Essas exigências visam certificar a maturidade e entendimento dos riscos potenciais antes da primeira operação de empréstimo.
Além disso, os limites de crédito de cada usuário serão calibrados conforme o histórico financeiro individual, equilibrando acesso e prevenção a dívida excessiva. Em caso de liquidação forçada, a exchange precisa notificar antecipadamente o usuário e permitir a adição de garantias para evitar perdas totais. As operações devem também incluir informações públicas sobre os ativos envolvidos e casos de liquidação, reforçando a transparência do serviço.
Ativos elegíveis e escopo dos empréstimos
As regras limitam os empréstimos às 20 principais criptomoedas por capitalização de mercado, ou aos ativos listados em pelo menos três exchanges locais baseadas em won. Se algum ativo for sinalizado pelas exchanges como de “alerta” ou envolvido em negociações atípicas, o empréstimo sobre ele deverá ser imediatamente suspenso. Isso visa reduzir exposição a criptoativos voláteis ou com histórico de manipulação.
O órgão regulamentador indicou que essas diretrizes fazem parte de um movimento global de alinhamento regulatório, favorecendo práticas mais seguras sem eliminar o espaço para inovação. A DAXA será responsável por monitorar o cumprimento dessas normas, com a perspectiva de que, em breve, elas sejam formalizadas em legislação.
Contexto e impacto no mercado cripto sul-coreano
O endurecimento regulatório ocorreu após exchanges como Upbit e Bithumb terem sido instruídas a suspender temporariamente os empréstimos, como medida preventiva diante de tensões de liquidez. O aumento rápido no volume de empréstimos — estimado em cerca de US$ 1,1 bilhão em apenas um mês — gerou preocupações com liquidações massivas que chegaram a 13% dos tomadores e distorções nos preços de stablecoins.
Os ativos e moedas digitais já vinham ganhando espaço no país, com milhões de usuários ativos — o equivalente a 30% da população. O governo também sinaliza abertura ao avanço de ETF de criptomoedas e moedas estáveis lastreadas em won, mas com precaução. A regulamentação é vista como resposta à crescente adoção, mas alinhada ao desejo de proteger investidores e preservar a sanidade do sistema financeiro.
As novas diretrizes da Coreia do Sul representam uma virada no tratamento das operações de empréstimos em cripto pelo país: combinando teto de juros, proibição de alavancagem extrema, exigência de treinamento para tomadores e controle absoluto das exchanges sobre seus serviços. Esse conjunto de medidas busca reparar os excessos anteriores, aumentando estabilidade e confiança no setor. Ao mesmo tempo, mantém-se uma margem para inovação, sinalizando que cripto pode coexistir com cuidados regulatórios proporcionais.
Essa postura equilibra proteção ao investidor e crescimento do ecossistema digital, mostrando que é possível avançar com inovação — mas sem abrir mão da responsabilidade.
