- O Gabinete do Procurador dos EUA para o Distrito Sul de Nova York disse na quinta-feira que não prosseguiria com parte das acusações de Storm antes do julgamento em 14 de julho.
- Alguns defensores das criptomoedas criticaram o Departamento de Justiça pelos planos de continuar investigando parte da acusação sobre transmissão de dinheiro sem licença.
Promotores dos EUA seguirão com as acusações contra o cofundador da Tornado Cash, Roman Storm, mas decidiram deixar de lado parte da acusação de operar um negócio de transferência de dinheiro sem licença.
O Gabinete do Procurador dos EUA para o Distrito Sul de Nova York disse na quinta-feira que não daria prosseguimento a uma parte das acusações de Storm antes do julgamento em 14 de julho, mas disse que planeja prosseguir com acusações relacionadas à lavagem de dinheiro, algumas relacionadas à transmissão de dinheiro sem licença e outra sobre conspiração para violar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, de acordo com um documento judicial.
No mês passado, o Departamento de Justiça adotou uma abordagem diferente sob o atual governo Trump do que em anos anteriores e divulgou um memorando que declarou que a agência não iria atrás de litígios ou acusações que sobrepujassem “estruturas regulatórias sobre ativos digitais enquanto os reguladores reais do presidente Trump fazem esse trabalho fora da estrutura punitiva da justiça criminal”.
Em vez disso, o Departamento de Justiça (DOJ) afirmou que planeja investigar casos envolvendo danos causados a investidores ou àqueles que usam criptomoedas em crimes, incluindo terrorismo e ataques cibernéticos, entre outros. Isso também significa que o DOJ não investigará casos envolvendo intermediários de mercado e, em vez disso, perseguirá criminosos que usam a plataforma.
“Embora isso fosse consistente com um memorando do Departamento de Justiça de abril de 2025, pedindo o fim da ‘regulamentação por acusação’ e que o Departamento de Justiça parasse de indiciar violações de registro, não é uma solução total para os erros cometidos pelo Departamento de Justiça neste caso”, disse o DeFi Education Fund na quinta-feira em uma publicação no X.
Storm foi acusado em 2023 de conspiração para lavagem de dinheiro e violações de sanções na operação do Tornado Cash. Storm tentou arquivar as acusações, alegando violações da Primeira Emenda, e seu julgamento foi posteriormente adiado , embora esteja previsto para começar neste verão (no hemisfério norte). O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro sancionou o Tornado Cash em 2022, que foi posteriormente removido em março deste ano.
Peter Van Valkenburgh, diretor executivo da Coin Center, disse estar decepcionado com os planos do Departamento de Justiça de prosseguir com as outras acusações envolvendo transmissões de dinheiro sem licença e lavagem de dinheiro.
“Essa parte do código penal é ambígua em sua relação com a BSA [Lei de Sigilo Bancário] (eu diria que elas se sobrepõem completamente, a menos que você interprete perversamente o que transmissão de dinheiro significa como diferente de transporte)”, disse Van Valkenburgh na quinta-feira em uma publicação no X. “A regra da leniência diz que, quando a liberdade de um americano está em jogo, o tribunal deve resolver essa ambiguidade em favor do réu. Essa acusação também deve ser retirada.”
Fonte: TheBlock
