- “É um novo dia na SEC”, disse o presidente da SEC, Paul Atkins, na segunda-feira.
- Atkins criticou a abordagem anterior da SEC de convocar empresas para visitar a agência e disse que a agência adotou uma “abordagem de ‘enfiar a cabeça na areia’ — talvez esperando que as criptomoedas desaparecessem”.
O novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, Paul Atkins, anunciou uma mudança significativa na abordagem da agência em relação à regulamentação de criptomoedas na segunda-feira e delineou detalhes envolvendo emissão e custódia enquanto a agência enfrenta um “novo dia”.
A escolha do presidente Donald Trump, Atkins, expôs esses planos na quarta mesa redonda da força-tarefa de criptomoedas da SEC, já que a agência está adotando uma abordagem drasticamente diferente para regular ativos digitais do que a do governo anterior.
“É um novo dia na SEC”, disse Atkins. “A formulação de políticas não dependerá mais de ações de execução ad hoc. Em vez disso, a Comissão utilizará suas atuais autoridades de regulamentação, interpretação e isenção para estabelecer padrões adequados aos participantes do mercado.”
Atkins, considerado um apoiador das criptomoedas, já havia afirmado que antecipa “enormes benefícios” dos ativos digitais. Ele também afirmou que planeja trabalhar com legisladores para criar uma estrutura regulatória favorável às criptomoedas. Isso marca um afastamento do ex-presidente da SEC, Gary Gensler, que alertava que as criptomoedas estavam “repletas de fraudes e manipulações” e que havia pessoas mal-intencionadas no setor. Durante sua gestão à frente da agência, a SEC abriu diversos processos contra grandes empresas de criptomoedas, e muitos foram arquivados após sua saída em janeiro.
Atkins afirmou na segunda-feira que planeja elaborar diretrizes para ativos que são títulos ou “sujeitos a um contrato de investimento”. Atkins criticou a abordagem anterior de Gensler de convocar empresas a visitar a SEC e disse que a agência adotou uma “abordagem de ‘enfiar a cabeça na areia’ – talvez esperando que as criptomoedas desaparecessem”.
“Ele alegou que estava disposto a conversar com possíveis registrantes: ‘Apenas venham nos visitar’, mas isso se mostrou, na melhor das hipóteses, efêmero e, na maioria das vezes, desonesto, porque a SEC não fez as adaptações necessárias aos formulários de registro para essa nova tecnologia”, disse ele.
Atkins também deu a entender que as regras de custódia podem precisar de uma atualização que permita que fundos e consultores participem da autocustódia sob certas condições e revelou que a agência poderia adotar uma nova abordagem para sua “estrutura de corretora e negociante para fins especiais”.
A SEC também poderia analisar se permitiria isenção para aqueles que buscam trazer novos produtos ao mercado, disse Atkins.
“Gostaria de explorar se a isenção condicional seria apropriada para registrantes e não registrantes que buscam trazer novos produtos e serviços ao mercado que, de outra forma, não seriam compatíveis com as regras e regulamentações atuais da Comissão”, disse ele.
A nova liderança da SEC é “mente aberta e aberta aos negócios”, disse Gene Hoffman, CEO da Chia Network, em uma declaração após os comentários de Atkins.
“Em vez de focar apenas nos riscos, a SEC reconhece as oportunidades significativas que os blockchains públicos descentralizados criam para os investidores”, acrescentou Hoffman.
Fonte: TheBlock
