A primeira tentativa de votação de um conjunto de projetos de lei voltados à regulação do mercado de criptomoedas nos Estados Unidos foi frustrada nesta terça-feira, 15 de julho. A proposta foi rejeitada em uma votação processual na Câmara dos Representantes, impedindo que três projetos avançassem para debate: um sobre a regulação de stablecoins, outro para estabelecer regras claras para o mercado de ativos digitais e um terceiro que visa proibir uma possível moeda digital emitida pelo banco central (CBDC). A derrota ocorreu mesmo após um apelo direto do ex-presidente Donald Trump a seus aliados republicanos.
A rejeição veio após a resistência de 13 parlamentares republicanos que se uniram aos democratas para barrar o avanço dos projetos. O motivo principal foi a discordância sobre a forma como as propostas foram estruturadas. Parte dos conservadores exigia que as três iniciativas fossem consolidadas em um único pacote legislativo, o que obrigaria o retorno da proposta ao Senado e atrasaria sua tramitação. Outros, mais cautelosos, demonstraram preocupações com o avanço de leis sem emendas ou proteções mais robustas, especialmente no que diz respeito às CBDCs.
O revés legislativo provocou reações imediatas nos mercados financeiros. O Bitcoin recuou cerca de 3% após a notícia, e ações de empresas ligadas ao setor, como exchanges e companhias com grandes reservas em criptoativos, também sofreram queda. Apesar disso, lideranças do Partido Republicano reiteraram que os projetos são essenciais para dar segurança jurídica ao setor, proteger investidores e impulsionar a inovação no sistema financeiro norte-americano.
Entre os projetos, o Genius Act é o mais avançado. Ele já foi aprovado no Senado com apoio bipartidário e tem como objetivo criar um marco regulatório para stablecoins de pagamento. No entanto, o projeto também vem sendo alvo de críticas por supostamente beneficiar interesses ligados ao ex-presidente Trump, cuja família tem envolvimento com o lançamento de uma stablecoin própria. A associação entre política e negócios no setor cripto levantou dúvidas sobre possíveis conflitos de interesse, o que pode ter influenciado parte da resistência dentro do próprio Partido Republicano.
Apesar da derrota, o presidente da Câmara indicou que novas tentativas de votação poderão acontecer nos próximos dias, com possíveis ajustes na estratégia legislativa. Uma das possibilidades é votar os projetos separadamente, o que facilitaria o avanço de ao menos parte das propostas. O episódio mostra que, mesmo com forte apoio de figuras políticas influentes, como Trump, a regulação do mercado cripto ainda enfrenta barreiras significativas no Congresso dos EUA.
A expectativa agora é de que os parlamentares consigam construir um consenso mínimo que permita ao país avançar na criação de um ambiente mais seguro e transparente para ativos digitais. O fracasso desta votação não encerra o debate, mas deixa claro que o caminho rumo a uma legislação cripto abrangente nos Estados Unidos será marcado por disputas internas, interesses divergentes e a necessidade de maior maturidade política em torno do tema.
