O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou no dia 18 de julho de 2025 o Genius Act, uma lei que estabelece um marco regulatório federal para stablecoins — criptomoedas atreladas a moedas fiduciárias, como o dólar. Em um discurso contundente, Trump afirmou que as stablecoins representam “a maior revolução financeira desde o surgimento da internet”, destacando o potencial dessas moedas digitais para transformar o sistema financeiro global.
O que é o Genius Act?
O Genius Act — sigla para Guiding and Establishing National Innovation for U.S. Stablecoins Act — é uma legislação que impõe regras rígidas para as emissoras de stablecoins de pagamento. Entre os principais pontos, a lei determina que as reservas que lastreiam esses ativos digitais devem ser mantidas em ativos líquidos, como dólares em espécie ou títulos do Tesouro norte-americano, garantindo total lastro e segurança para os investidores.
Além disso, a lei exige divulgação mensal pública da composição dessas reservas, reforça padrões contra fraudes e lavagem de dinheiro, e obriga as emissoras a se registrarem e cumprirem o Bank Secrecy Act. Em caso de insolvência da empresa emissora, os detentores de stablecoins terão prioridade sobre outros credores, uma proteção importante para os usuários.
Impactos e relevância da nova regulamentação
O Genius Act chega em um momento de intensa discussão global sobre a regulamentação do mercado cripto. As stablecoins, que hoje movimentam cerca de US$ 260 bilhões no mercado, devem crescer exponencialmente nos próximos anos — estimativas apontam para um valor superior a US$ 2 trilhões até 2028.
Com o novo marco legal, o mercado ganha mais transparência e segurança, fatores essenciais para ampliar a confiança dos investidores institucionais e do público em geral. Bancos, fintechs e grandes empresas de tecnologia poderão emitir stablecoins, desde que atendam aos requisitos da lei, o que pode impulsionar a adoção em massa desses ativos.
Além disso, o Genius Act fortalece o papel do dólar no sistema financeiro global, já que a exigência de lastro em títulos públicos americanos estimula a demanda por esses ativos.
A visão de Trump e as controvérsias
Donald Trump foi enfático ao chamar a regulamentação das stablecoins de “uma revolução tecnológica comparável ao surgimento da internet”. Segundo ele, essas moedas digitais tornam transações financeiras mais rápidas e baratas, “em segundos e não em dias ou semanas”, democratizando o acesso e modernizando um sistema financeiro tradicional que, para muitos, é considerado ultrapassado.
Porém, a aprovação da lei não foi unânime. Críticas surgiram principalmente da ala democrata, que manifestou preocupações sobre o possível poder concentrado nas mãos de grandes corporações de tecnologia, como Amazon e Meta, que podem lançar suas próprias stablecoins sem as mesmas garantias que bancos tradicionais oferecem.
Representantes como Elizabeth Warren e Maxine Waters alertaram para riscos de lavagem de dinheiro e falta de garantias robustas para os consumidores, além de questionar o potencial conflito de interesses, já que Trump tem ligações com projetos ligados a stablecoins.
O futuro das stablecoins e do mercado cripto
Com a sanção do Genius Act, os Estados Unidos reafirmam sua intenção de liderar a próxima revolução financeira, usando as stablecoins como ferramenta para modernizar pagamentos, remessas e serviços financeiros. A legislação oferece um ambiente mais seguro e regulamentado, facilitando a entrada de investidores institucionais e ampliando a infraestrutura financeira digital.
No entanto, o sucesso desse movimento dependerá da implementação efetiva da lei, da fiscalização rigorosa e do equilíbrio na entrada de grandes empresas no mercado, garantindo que a inovação não seja sobrepujada por riscos sistêmicos.
A sanção do Genius Act marca um ponto de inflexão para as stablecoins e para o universo cripto como um todo. Ao posicionar essas moedas digitais como a “maior revolução financeira desde a internet”, Donald Trump reforça o potencial transformador das tecnologias blockchain e dos ativos digitais.
A regulamentação traz clareza e segurança, mas também desafios e debates essenciais para assegurar que o avanço seja sustentável, transparente e benéfico para consumidores, instituições financeiras e para a economia global. O futuro das stablecoins está aberto — e os próximos anos serão decisivos para consolidar seu papel no sistema financeiro mundial.
